Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Denúncia feita por empregado à fiscalização do trabalho não caracteriza dano moral contra empresa

Não pode ser taxada de ilícita a conduta do empregado que comunica ao órgão fiscalizador competente as irregularidades que verificou na empresa, principalmente quando, após efetivada a fiscalização, as irregularidades denunciadas são constatadas de fato.

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário